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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Plano de Trabalho de Gestão Escolar

Estado de Goiás
Secretaria de Estado da Educação
Subsecretaria Regional de Educação
Colégio Estadual Dom Pedro I





PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR



Plano de Trabalho de Gestão Escolar apresentado pelo Candidato a Gestor César de Araújo Pires, do Colégio Estadual Dom Pedro I, à Comissão Local de Acompanhamento do Processo de Escolha do Diretor da Unidade Escolar como pré-requisito para candidatura ao cargo de Gestor Escolar para o pleito de 2011 à 2014.








Aparecida de Goiânia,
Junho de 2011
Sumário










01 – Identificação.................................................................................................. 03

02 – Apresentação ............................................................................................... 04

03 – Justificativa .................................................................................................. 07

04 – Objetivos ...................................................................................................... 09

05 – Metas ............................................................................................................ 12

06 – Estratégias ................................................................................................... 13

07 – Avaliação ...................................................................................................... 14

08 – Cronograma ................................................................................................. 15

09 – Referências Bibliográficas .......................................................................... 17






















01 - Identificação












Nome: César de Araújo Pires
Cargo: Professor – PIII
Matricula Funcional: 6687
Unidade Escolar: Colégio Estadual Dom Pedro I
Código do INEP: 72030873
Endereço: Rua João Batista de Toledo nº 18, qd. 14, lt. 16, setor Central, Aparecida de Goiânia – Goiás. CEP nº 74.980-060
Níveis de Ensino: 2ª fase do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Localização: Urbana














02 - Apresentação


Atendendo o que preconiza a Portaria nº 2783 da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece as normas para eleições dos Diretores (gestores) das Unidades de Ensino Estaduais, e que solicita dos pré-candidatos a gestores que elaborem um Plano de Trabalho para o triênio 2011 - 2014 e que nesse Plano deverá conter uma apresentação.
As atuais regras e orientações estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás, trouxeram uma nova realidade para a educação local, avançando e inovando no quesito qualificação.
Neste cenário de transformação e mudança de perspectiva da educação local emerge a figura do gestor educacional, que se antes já havia sido respaldado pelas eleições diretas para o grupo gestor, agora dentro desta nova moldura, deve firmar compromisso com uma formação continuada de qualidade.
Em função do cenário esboçado, este Plano de Trabalho de Gestão Escolar pretende responder aos anseios da Comunidade Escolar com ênfase nas relações de trabalho estabelecidas no interior da Unidade Escolar, no processo ensino-aprendizagem e na melhoria do espaço físico interno do ambiente.
Assim, as propostas do referido Plano de Trabalho desenvolve-se partindo de um pressuposto fundamental: igualdade de condições entre os sujeitos educativos para que possam desenvolver suas habilidades e competências com segurança, autonomia e auto-estima elevadas.
Pretende-se ainda a continuação de uma liderança democrática e participativa nesta Unidade Escolar, para se combater problemas como evasão escolar, repetência e a melhoria dos índices de aprendizado. Porém, sabemos que essa realidade só será possível no momento em que todos se sentirem, de fato e na prática, parte de um processo de construção de identidade e cidadania que valorize o ser humano no seu todo evitando regalias e privilégios, ainda que convivendo com os conflitos pois os mesmos fazem parte da democracia.
Preocupando-se em enriquecer ainda mais a gestão pedagógica da Unidade, nos fortalece a idéia de desenvolver uma pratica educativa visando a formação integral dos educandos em seus aspectos físico, intelectual e emocional. Nesse sentido é necessário promover a formação continuada de todos os profissionais que estão envolvidos no processo ensino aprendizagem de modo que possam desenvolver um trabalho coletivo capaz de instrumentalizar individualmente os educandos para uma maior participação nas instâncias profissional e político -cultural da sociedade moderna, criando assim uma proposta que realmente oriente o processo ensino aprendizagem, a partir dos parâmetros curriculares observando se as etapas e níveis de aprendizagem alcançados pelos alunos estarão de acordo com o esperado pela equipe.
Na construção de ambientes de participação e mobilização de pessoas, algumas práticas se tornam fundamentais, diante disso propõe-se a realização de uma gestão de pessoas para saber ouvir todas as opiniões e filtrar o que melhor atender o projeto político pedagógico, delegar responsabilidade ao máximo possível de pessoas e ao mesmo tempo haver comprometimento com a comunidade escolar para desenvolvimento do Plano de Trabalho. Deve-se também, respeitar as decisões tomadas em grupo e com isso tornar a escola um espaço de sociabilidade, salientando a importância dos vários setores que compõe a unidade escolar como família/aluno/professor/administrativos/comunidade local no desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.
Este Plano propõe também a Gestão da Participação da Comunidade, visto que, é importante que o coletivo reflita sobre a possibilidade de contribuição, de forma integrada, na construção de um projeto baseado no diálogo e na participação dos vários segmentos que compõem a escola, diante disso é preciso haver um envolvimento efetivo das instancias colegiadas, como o Conselho Escolar, o Grêmio Estudantil e a família.
Ainda é preciso contemplar uma Gestão de Serviços e Recursos, que visará os princípios da administração pública (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade) nas ações realizadas, na organização e na execução do trabalho da escola. Esses princípios serão vislumbrados no planejamento participativo das ações, no acompanhamento e avaliação da aplicação dos recursos financeiros da escola.





















03 - Justificativa


O Colégio Estadual Dom Pedro I, é a primeira escola da rede estadual em Aparecida de Goiânia, e no decorrer dos anos passou por constantes mudanças. Inicialmente funcionava apenas com a primeira fase do ensino fundamental e hoje atende com ênfase a segunda fase do ensino fundamental e o ensino médio. Averiguando a documentação escolar percebeu-se que a documentação desta Unidade está completa, ou seja, possui resolução de autorização de funcionamento, o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico foram atualizados recentemente atendendo as últimas normativas do Conselho Estadual de Educação, bem como da Lei nº 9394/96. O Conselho Escolar foi renovado através de eleição em março de 2011. Os Conselhos de Classe e o Trabalho Coletivo são registrados em atas.
Analisando a avaliação institucional percebemos que os índices de aproveitamento comumente usados por esta instituição avaliada, superaram a meta do IDEB, que era de 3.2 e a desta escola foi de 3.3; o aproveitamento do ENEM foi satisfatório em comparação com as demais escolas do município; a participação nas olimpíadas brasileira de matemática, física, biologia, astronomia, dentre outras foi satisfatória. A Unidade possui uma metodologia própria de avaliação, aprovada pelo corpo docente em votação e lavrada em ata.
Ao apresentarmos esse Plano de Trabalho de Gestão Escolar, ressaltamos a intenção de realizá-lo integralmente, visto que, as ações propostas aqui, uma vez recebendo a colaboração do grupo docente e demais funcionários e comunidade escolar como um todo, são metas possíveis de serem alcançados.
Objetivamos melhorar a(o)s ações/projetos e propomos novos paradigmas para a instituição, com isso, melhoraremos o índice do IDEB, ENEM e a aprovação do alunado nas Universidades públicas.
Quando propomos ações envolvendo o esporte, entendemos que esse viés promoverá a permanência do aluno na escola e conseqüentemente poderemos amarrar essa participação ao desempenho acadêmico, promovendo com isso uma melhora no processo ensino – aprendizagem.
Articulando a parceria empresa/família/organizações não governamentais/escola, propiciaremos um desenvolvimento das ações de incentivo ao desenvolvimento da aprendizagem, pois abriremos leques diferenciados de apoio e incentivo aos projetos instituídos nesta gestão. Entendemos que nessa junção de parceria a participação da família é crucial, visto que, esta é o alicerce do processo educacional.
Propondo objetivos de criação de aulas de reforços, entendemos que poderemos sanar um déficit de aprendizagem que o aluno trás consigo, é bem claro que esse objetivo somente será efetivado se houver a participação da família e dos voluntários.
A proposta embutida no Plano de amenizar a falta do professor em sala de aula, justifica-se, pois o aluno ficará sem o conteúdo programado, porém será viabilizado ao estudante mecanismos para suprir essa falta, tais como: utilização do espaço da biblioteca com um trabalho direcionado de leitura, do laboratório de informática em que o aluno poderá fazer uma pesquisa envolvendo o conteúdo da disciplina que o professor está ausente. Diante desse enunciado pressupõe que o aluno não ficará com déficit de conteúdo e automaticamente de aprendizagem.
Esperamos que com esse Plano, possamos melhorar a qualidade do Processo Ensino/Aprendizagem, elevar a auto-estima dos funcionários e alunos, e conseqüentemente fazeremos um trabalho diferenciado que culminará na elevação dos índices de desenvolvimento.







04 - Objetivos


Nesse tópico apresentaremos nossos objetivos, bem como a possibilidade de serem executados, porém é preciso salientar que no decorrer da gestão esses objetivos poderão ser alterados e serem elencados outros novos objetivos.
Proposta: Garantir o Índice do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Possibilidade de execução: Abaixando o índice de reprovação e de evasão escolar e propondo atividades para as avaliações institucionais.

Proposta: Diminuir o Índice de Evasão Escolar.

Possibilidade de execução: Flexibilizando horários, dialogando com o alunado, dentre outros.

Proposta: proporcionar alternativas para a melhoria do trabalho do educador e do ensino-aprendizagem.

Possibilidade de execução: Buscar parcerias com a comunidade local e organizações não governamentais, visando aproximar a escola das famílias e vice-versa.

Proposta: Incentivar a criação do Grêmio Escolar.

Possibilidade de execução: Promovendo reuniões e disseminando a importância da representatividade dos alunos.

Proposta: Estabelecer um cronograma oficial de eventos na Unidade Escolar.

Possibilidade de execução: Divulgando os eventos propostos no PDE e todos os eventos que a Unidade participa.

Proposta: Criar um espaço apropriado para realização de práticas esportivas e culturais sem depender da escassez de verbas oficiais.

Possibilidades de execução: Buscando parcerias e aproveitando os espaços existentes no prédio e na extensão.

Propostas: Flexibilizar as decisões tomadas na escola e fornecer uma diretriz geral de tomadas de decisões para que as coordenações atuem com autonomia.

Possibilidade de execução: Realizando reuniões e uniformizando as decisões.

Proposta: Criar um sistema de informação interno e externo.

Possibilidades de execução: Criando o site do Colégio e pode ser criada também uma circular contendo todos os informes da Unidade.

Proposta: Criar um sistema de reforço aos sábados para os alunos do ensino fundamental.

Possibilidades de execução: Utilizando os bolsista da OVG e voluntários.

Proposta: Criar mecanismos para suprir a falta dos professores, diminuindo a incidência de professores em salas simultâneas.

Possibilidades de execução: Utilizando Biblioteca, laboratórios, etc.

Proposta: Disseminar o estudo dos temas transversais.

Possibilidades de execução: Pode ser trabalhados nas feiras ou em forma de projetos do PRAEC.

Proposta: Promover a prevenção e o combate às drogas, ao bullyng, as homofobias e ao racismo.

Possibilidades de execução: Realizando palestras, curso, incentivando e viabilizando a participação em curso de capacitação da própria rede sobre os temas.

Proposta: Implantar o Proerd no sétimo ano.

Possibilidades de execução: Parceria com a Polícia Militar.

Proposta: Ampliar a participação dos professores e alunos em ações como: OBM, OBMEP, OBF, dentre outras.

Possibilidades de Execução: Destacando a importância desses eventos e incentivando a participação.

Proposta: Estabelecer parcerias e convênios para incentivar e dinamizar a participação dos alunos nas olimpíadas escolares e nos jogos internos.

Possibilidades de Execução: Buscando parcerias que possam contribuir no desenvolvimento do esporte.

Proposta: Promover ações como: Feira Cultural e Científica, Festa Junina, etc.

Possibilidades de Execução: Incentivando e inserindo essa proposta no planejamento.

Proposta: Capacitar os professores e incentivar a participação dos professores e alunos nos laboratórios de informática e de ciências.

Possibilidades de execução: Fazer parceria com o NTE para capacitar os professores e dar condições de realização de aulas nos laboratórios.

Proposta: Informatizar e ampliar o acervo da biblioteca para melhor atender a comunidade escolar e em especial o alunado.

Possibilidades de execução: Adquirir programas de informatização da biblioteca, bem como: livros, CD-ROM, jogos pedagógicos e outros.

Proposta: Dinamizar o processo de Inclusão nesta Unidade Escolar.

Possibilidades de execução: Viabilizar a capacitação dos professores para trabalhar com a inclusão e a aquisição de materiais específicos.


































04 - Metas


São as exposições das ações de curto e médio prazos, e devem ser focadas nos objetivos a serem alcançados. “A meta é uma segmentação do objetivo, em que o aspecto quantitativo tem uma importância maior, ou seja, é mais preciso em valor e em data, pois é mais próximo que o objetivo. Muitos não planejam para não se sentirem responsáveis pelas metas”. (Placoná, 2008).
A seguir exporemos as metas:

 Garantir com sucesso o cumprimento da projeção do índice do IDEB para 2013.
 Combater a evasão escolar, a curto prazo intercalando ensino-aprendizagem e atividades lúdicas e prazerosas no ambiente escolar e flexibilizando os horários para os alunos trabalhadores; já a médio prazo, deve-se criar mecanismos para permanência deste aluno na sala de aula, tais como: aulas que remetem ao cotidiano do aluno; aulas diversificadas (aula prática).
 Aumentar, a curto prazo, o número de parceiros e a médio prazo, duplicar o número de parceiros.
 Proporcionar aos alunos sentimento de representatividade no ambiente por meio do grêmio.
 Organizar os eventos de forma antecipada para evitar aspectos negativos e proporcionar melhoria no aproveitamento dos eventos.
 Viabilizar um espaço fixo para realizar eventos.
 Aumentar, a curto prazo, a capacidade de gerenciar e tomar as decisões no ambiente escolar seguindo as diretrizes gerais estabelecidas; a médio prazo, elaborar propostas para aumentar sua participação nas decisões.
 Melhorar, a curto prazo, a comunicação interna do ambiente escolar estabelecendo eixos positivos de relação interpessoal; a médio prazo, fazer desta oportunidade para incentivar o aprendizado nas áreas de linguagem códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, ciências naturais e suas tecnologias e matemáticas e suas tecnologias.
 Atingir, a médio prazo, um nível organizacional capaz de minimizar as faltas de professores a partir da utilização de instrumentos de diagnósticos internos; a curto prazo, utilizar colaboradores internos com a formação equivalente para, nestas eventualidades, desenvolver habilidades docentes.
 A curto prazo, aumentar, o índice de participação dos professores nas ações aqui propostas; a médio prazo, melhorar o desempenho dos alunos.
 A curto prazo, fazer uma divulgação apropriada e consistente sobre as olimpíadas escolares e jogos internos; a médio prazo, ampliar a participação nestas com o auxílio de monitorias compostas pelos próprios alunos.



05 - Estratégias


É a proposição de um conjunto de projetos, ações e atividades que permitam o cumprimento das metas. Segundo Quinn “estratégias é um modelo ou plano que integra os objetivos, as políticas e a seqüência de ações num todo coerente.”(Quinn, 1980). A seguir apresentaremos algumas estratégias:

 Organizar, no início do ano letivo, um grupo de professores formados em matemática e língua portuguesa com o foco direcionado para a preparação dos alunos nestas disciplinas, independente do professor atuar, no dia-a-dia, com as referidas disciplinas, visando melhorar a avaliação diagnóstica, bem como os índices de desenvolvimento.
 Transformar o ambiente escolar, nos intervalos e ocasiões específicas num ambiente com músicas, apresentações teatrais, confraternizações e leituras, ainda que realizadas em momentos e dias diferenciados, pois há atividades que não podem ser realizadas de forma simultânea.
 Utilizar o discurso da importância da organização estudantil no ambiente escolar, seja preparando e organizando eventos ou reivindicando direitos.
 A idéia de criação de um sistema de informação interno compreende a elaboração de jornal impresso, a criação de site, blogs com participação de alunos, professores interessados, desde a escolha dos assuntos, redação e distribuição.
 As aulas de reforço à serem ministradas aos sábados serão realizadas coma colaboração de voluntários, bolsistas e estagiários, com prioridade voltadas para sanar as dificuldades de aprendizagem em alfabetização e em matemática básica, tomando –se o cuidado de ministrar os reforços com um número reduzido de alunos.
 Para ampliar a participação de professores e alunos nas ações ligadas à OBM, demais olimpíadas, concursos de redações e outros é necessário ampliar a divulgação destas ações com palestras, seminários e outros instrumentos de divulgação.








06 - Avaliação



A avaliação é utilizada como um elemento subsidiário do processo educativo. O ambiente escolar como um todo deverá ser observado na hora de proceder a avaliação de evento, objetivo, ação e projeto. A avaliação será estabelecida a partir da criação de um padrão de excelência e de critérios, que serão estabelecidos ora pelo grupo gestor, ora pelo sistema educacional.
A avaliação será processada de acordo com cada nivelamento. Quando nos referirmos à pratica das atividades esportivas, a avaliação será percebida de acordo com os resultados nas olimpíadas escolares, nos torneios disputados e nos jogos internos.
Aspectos associados à cultura serão avaliados a partir das exposições culturais realizadas no ambiente escolar, também será levantado diagnóstico interno, por meio de instrumento que mede o nível de satisfação da comunidade em relação aos acontecimentos da escola.
No que concerne ao processo ensino-aprendizagem serão utilizados diversos instrumentos. Primeiro são os instrumentos da própria Unidade Escolar baseados na avaliação continua. Depois, utilizam-se os instrumentos da própria Secretaria de Estado da Educação, como é o caso da Avaliação Diagnóstica. E, num terceiro momento, utilizam-se os instrumentos avaliativos do Ministério da Educação, o ENEM para o Ensino Médio, a Prova Brasil para o Ensino Fundamental, além das Olimpíadas Brasileiras em suas várias nuances.
Quanto à forma de avaliação dos colaboradores internos, a mesma englobará o método da observação, sendo que um instrumento particular de avaliação, entrevista direta com cada colaborador, será realizado mensalmente para aferir nível de satisfação interna.
O Grupo Gestor será avaliado a partir do desenvolvimento do Plano de Trabalho de Gestão Escolar, que poderá sofrer alteração durante o decorrer da gestão, visto que poderão ser percebidos novos fatores de eficácia não contemplados e a adequação de alguns objetivos à realidade escolar.








07 - Cronograma


Neste cronograma será apresentada a previsão de execução do Plano de Trabalho de Gestão Escolar, que poderá sofrer alteração de acordo com o desenvolvimento de cada objetivo e de cada paradigma, observando a eficácia ou não dos mesmos.

Período / ano Ações





2º semestre / 2011 • Diminuir o índice de evasão escolar.
• Buscar parcerias com a comunidade local.
• Incentivar a criação do Grêmio.
• Estabelecer um cronograma oficial de eventos na Unid. Escolar.
• Criar um espaço apropriado para realização dos eventos.
• Flexibilizar as decisões e fornecer uma diretriz geral das tomadas de decisões para que a coordenação atue com autonomia.
• Promover a prevenção e o combate às drogas, ao bullyng, etc.
• Ampliar a participação dos professores e dos alunos nas olimpíadas.
• Promover ações como: feira cultural/científica.
• Incentivar a participação da comunidade escolar nos jogos internos.
• Dinamizar o processo de Inclusão nesta Unidade Escolar




2012 • Diminuir o índice de evasão escolar.
• Manter e Buscar novas parcerias com a comunidade local.
• Promover a prevenção e o combate às drogas, ao bullyng, etc.
• Manter o Proerd no sétimo ano e o Proerd família.
• Ampliar a participação dos professores e dos alunos nas olimpíadas.
• Promover ações como: feira cultural/científica, festa junina e outros.
• Estabelecer parceria e convênios para Incentivar a participação dos alunos e da comunidade escolar nas olimpíadas escolares e nos jogos internos.
• Dinamizar e capacitar professores para atuar nos laboratórios.
• Informatizar e ampliar o acervo da biblioteca.
• Garantir o Índice do IDEB e do ENEM.
• Oportunizar o estudo dos Temas Transversais.
• Criar um sistema de reforço aos sábados.
• Criar mecanismos para suprir a falta dos professores.
• Expandir o processo de Inclusão nesta Unidade Escolar











2013 • Diminuir o índice de evasão escolar.
• Manter e Buscar novas parcerias com a comunidade local.
• Promover a prevenção e o combate às drogas, ao bullyng, etc.
• Reestruturar o Proerd no sétimo ano e o Proerd família.
• Ampliar a participação dos professores e dos alunos nas olimpíadas.
• Promover ações como: feira cultural/científica, festa junina e outros.
• Dinamizar e capacitar professores para atuar nos laboratórios.
• Ampliar o acervo da biblioteca.
• Garantir o Índice do IDEB e do ENEM.
• Oportunizar o estudo dos Temas Transversais.
• Estruturar o sistema de reforço aos sábados.
• Estruturar os mecanismos para suprir a falta dos professores.
• Manter e procurar novas parcerias e convênios para Incentivar a participação dos alunos e da comunidade escolar nas olimpíadas escolares e nos jogos internos.
• Aprimorar o processo de Inclusão nesta Unidade Escolar








semestre/ 2014 • Diminuir o índice de evasão escolar.
• Manter e Buscar novas parcerias com a comunidade local.
• Promover a prevenção e o combate às drogas, ao bullyng, etc.
• Reestruturar o Proerd no sétimo ano e o Proerd família.
• Ampliar a participação dos professores e dos alunos nas olimpíadas.
• Garantir o Índice do IDEB e do ENEM.
• Oportunizar o estudo dos Temas Transversais.
• Estruturar o sistema de reforço aos sábados.
• Estruturar os mecanismos para suprir a falta dos professores.
• Manter e procurar novas parcerias e convênios para Incentivar a participação dos alunos e da comunidade escolar nas olimpíadas escolares e nos jogos internos.
• Massificar o processo de Inclusão nesta Unidade Escolar









08 - Referências Bibliográficas

QUINN, J.B, 1980. Strategies for change: logical Incrementalsm. RD. Irwin Inc.

PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. SP: Ática, 2007.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: Introdução crítica. 15. SP: Cortez, 2008.

OYAFUSO, Akiko, Plano Escolar – caminho para autonomia. 3ª Ed. SP.Extra Publishing com Ltda, 1999.

AMARAL,Ana Lúcia (org).Guia de Estudos: Cursos de Formação de Gestores. Juiz de Fora, MG:UFJF, 2011.

SOARES, T.M. (2005), A Democratização Inconclusa: determinantes da realização do sistema público de educação mineiro. Texto apresentado no Congresso da ANPOCS, mimeo.

MELO, Maria Tereza Leitão de. Gestão educacional: os desafios do cotidiano escolar. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da Silva (org). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001.

LOURENÇO FILHO, Manoel Bergstrom. Organização e Administração Escolar. São Paulo: Melhoramentos, 1996.

TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 7. Ed. Rio de Janeiro:UFRJ, 2007.

TEIXEIRA, Anísio. Educação para a democracia: introdução à administração educacional. 2. Ed. Rio de Janeiro:UFRJ, 1997. 263 p.

LUCK, Heloisa. A Gestão participativa na escola. São Paulo. Ed. Vozes, 2010.
TAVARES, Mauro Calixto. Planejamento Estratégico: a opção entre o sucesso e fracasso empresarial. São Paulo: Ed. Harbra, 1991.

ALMEIDA, Fernando José de. Liderança, gestão e Tecnologias: para a melhoria da educação no Brasil. São Paulo: Ed. Puc-SP, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BRASIL. Plano Nacional de Educação – Lei nº. 10.172 de 9 de janeiro de 2001.

BRASIL. Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB) – Emenda Constitucional nº 53/2006.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em HTTP:// WWW.planalto.gov.br, acesso em 11/05/2009b.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos profissionais da Educação – FUNDEB.

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